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Procon fiscaliza cumprimento da obrigatoriedade de máscaras

Fiscais visitaram o comércio , fizeram orientações e esclareceram dúvidas

Depois de visitar supermercados averiguando denúncias de preços abusivos, o Procon de Iguaba Grande voltou novamente às ruas: desta vez para verificar o cumprimento do Decreto Municipal 1.899/2020, sancionado no último dia 24, e que tornou obrigatório o uso de máscaras desde a última segunda-feira (27).

A ação aconteceu na tarde de ontem (28) e teve como alvo estabelecimentos como supermercados, bancos, farmácias e lotérica. Neste primeiro momento, o coordenador do Procon, Angelo Pessanha, explicou que o objetivo foi orientar e esclarecer dúvidas, principalmente quando houver resistência por parte dos clientes ao cumprimento do decreto.

“Pelo Decreto, o cliente só pode acessar os estabelecimentos se estiver usando máscara. Se por acaso ele retirar a proteção, a orientação é conversar e pedir que a máscara seja colocada. Se o cliente resistir, os funcionários devem pedir que o cliente se retire, e para isso poderão pedir o auxílio da Guarda Civil Municipal, ou da Policia Militar”, alertou Angelo.

De acordo com o documento, o uso de máscara é obrigatório para todas as pessoas que precisem sair às ruas, seja por qual motivo for. O comércio que tiver autorização para funcionar terá que equipar de máscara todos os seus funcionários, e só poderá permitir a entrada de clientes que também estejam usando a proteção. A medida vale também para bancos e casas lotéricas. No caso de descumprimento, o Decreto prevê cassação do alvará e multa, entre outras medidas.

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