Antecipação de férias escolares e suspensão de férias e licenças de servidores da saúde estão entre as medidas
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, acaba de assinar o Decreto Nº 1.885/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento em relação ao Coronavírus (Covid 19). Com validade inicial de 15 dias, a contar desta sexta-feira (13), o documento proíbe a realização de eventos em locais públicos e privados (mesmo que previamente autorizados) com o objeto de evitar aglomerações e difusão em larga escala do vírus; suspende todos os eventos esportivos, sociais, inaugurações e outros previstos pelo Poder Executivo Municipal (a partir de segunda-feira, 16); antecipa as férias escolares do mês de julho, nas redes municipal e particular de ensino, a partir do dia 16 de março de 2020 com duração de 15 dias, e suspende todas as férias e licenças, de qualquer natureza, de todos os colaboradores da área de Saúde.
O Decreto também determina que sejam afixados, nos prédios públicos municipais, mensagens sobre os cuidados de prevenção. E mais: com base na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, poderão ser adotadas as seguintes medidas: isolamento e quarentena de pacientes com suspeita de contágio; determinação de realização compulsória para exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica e ainda requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Também fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
O anúncio do Decreto foi feito logo após extensa reunião do prefeito Vantoil Martins com membros do gabinete de crise, montado de forma emergencial assim que dois casos suspeitos foram notificados à Secretaria Municipal de Saúde no fim da tarde desta quinta-feira (12). Os pacientes, um homem que veio de Nova Friburgo, e uma mulher que veio de Brasília, deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento com sintomas respiratórios, e por conta do histórico de passagem por cidades com histórico de risco, tiveram o material coletado para análise e enviado para o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (LACEN-RJ) e estão sendo acompanhados pela equipe altamente capacitada, bem como o serviço de Vigilância Epidemiológica do município. “Estamos monitorando os pacientes e aguardando o resultado dos exames, que devem ficar prontos ainda neste fim de semana”, informou o prefeito, lembrando que outras medidas emergenciais podem vir a ser anunciadas nas próximas semanas.
Já o secretário de Saúde, Valdeci Júnior, explicou que todas as equipes de saúde estão devidamente preparadas e capacitadas para atuar dentro de todo os protocolos preconizados tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), quanto Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. “Estamos em contato direto e constante com todos os órgãos, e nesta terça-feira (17) temos uma nova reunião no Governo do Estado para receber novas orientações. O importante é que não haja pânico e que todos adotem as medidas simples de prevenção, como a manutenção da higienização das mãos e evitar locais com grande aglomeração de pessoas”, explicou.
