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Iguaba Grande está na quarta posição entre os 10 municípios listados no ranking regional do ICMS Ecológico 2021, do Estado do Rio

No ranking geral Iguaba ocupa a 23º posição no estado; No ano anterior Iguaba ocupava a 42º posição

Iguaba Grande está na quarta posição entre os 10 municípios listados no ranking regional do ICMS Ecológico 2021, dos municípios da Baixada Litorânea, segundo a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), em pesquisa divulgada na última semana. 

Na listagem geral do estado, Iguaba ocupa a 23º posição. No ano de 2020 a cidade estava na 42º colocação.

Para ser beneficiada pelo recebimento dos tributos de ICMS Verde, o município deve atender critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais, como: proteção de vegetação nativa; Qualidade ambiental dos recursos hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e resíduos sólidos.

“Iguaba conseguiu preencher todos os requisitos e comprovar um trabalho efetivo nas áreas de proteção ambiental, juntamente ao governo foi criada a Comissão de Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental (Promea)”. Explicou o secretário de Meio Ambiente Vinícius Lavalle.

“Através do Promea conseguimos promover a educação ambiental bem como a inauguração do Espaço Ambiental, instalado na sede da secretaria e manter o pleno funcionamento dos equipamentos como: a Clínica Animal, o Horto, as trilhas, e a Guarda Ambiental.” Completou Lavalle

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário criado a partir da Lei Estadual n° 5.100/2007, do qual promove aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para uso em ações que garantem a qualidade de vida da coletividade

 

Nota Oficial

Concurso Público 2020

Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público 001/2020 ocorrida em 10 de Junho, através do Decreto 1984/2021, e cumprindo as etapas e prazos referentes ao chamamento dos classificados, COMUNICAMOS que o Edital de Convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas disponibilizadas em Edital, será publicado na 1ª semana de Outubro/2021, com o devido prazo para a entrega da documentação, e com as etapas posteriores em sequência, conforme previsto em Edital, e, consequentemente, com posse prevista para Janeiro/2022.

Comissão do Concurso Público

Secretaria municipal de administração