Na Região dos Lagos, Iguaba Grande se destaca por ser um dos municípios que mais respeitam o Defeso, não tendo nenhum registro de infração
Por três meses estará proibido qualquer tipo de pesca na Lagoa de Araruama por causa do período do defeso que vai até dia 31 de outubro. A laguna está presente nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e quem for flagrado descumprindo essa medida poderá sofrer penalidades.
De acordo com o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, do município de Iguaba Grande, Thiago Dutra, é necessário respeitar esse período para intensificar a produtividade, e que em Iguaba Grande desde 2013, ano que iniciou o defeso, não tivemos nenhuma ocorrência de infração da lei. “Depois que foi implantado o defeso a lagoa aumentou a quantidade e qualidade do pescado.”, declarou o Secretário.
O defeso visa proteger os organismos aquáticos durante as fases de reprodução ou ainda de seu maior crescimento, favorecendo a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evitando a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Os trabalhadores que estão cadastrados no Registro Geral de Pescador (RGP) e que dependem dessa atividade como renda, receberão o seguro-defeso, equivalente a um salário mínimo durante a paralisação da atividade.
A fiscalização será feita pelos agentes da Guarda Ambiental do município e pelo Batalhão Florestal. A pesca nesse período é considerada como crime ambiental e quem infringir a lei poderá sofrer penas previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a penalidade pode variar de multa até a perda de equipamento e pescado.
Texto: Lívia Lisle
Imagem: Divulgação