Representantes de 10 municípios da Baixada Litorânea participaram, nesta terça-feira (22), da Capacitação Regional sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Iguaba Grande. O evento, sediado em Iguaba, é realizado em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
No evento, foram apresentados os resultados gerais das consultas públicas do ICMS Ecológico, a nova fase do observatório e as novas regras e prazos legais para as avaliações dos temas que compõem o ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
“Estamos retomando essas atividades de ir ao encontro dos municípios. Quando assumimos a gestão, vimos que tinham muitas pautas paradas em relação ao ICMS, entre elas os repasses aos municípios, que é uma pauta importantíssima e deve ser levada em consideração. No nosso primeiro ano de gestão, geramos um marco onde os 92 municípios, pela primeira vez, foram beneficiados com o repasse do ICMS ecológico. Agora, o nosso objetivo é a universalização do repasse, fazer com que os municípios continuem pontuando e recebendo esse recurso tão importante.” Comentou o Assessor de Engenharia Sanitária, Ruan Henrique de Barros.
Ao longo de todo o dia, os representantes do Governo do Estado apresentaram os resultados gerais das Consultas públicas do ICMS Ecológico, como os municípios devem fazer para atingir as pontuações das novas regras e prazos legais para as avaliações dos temas que compõem o ICMS Ecológico.
“Os repasses do ICMS ecológico são uma ferramenta inovadora que contribui com a sustentabilidade. Além disso, receber essas capacitações facilita muito na hora do cumprimento das metas para atingir uma boa pontuação e continuar recebendo os repasses efetivos. Nossa equipe sai muito animada do evento de hoje e já vamos começar a colocar em prática as novas regras.” Disse o secretário de Meio Ambiente, Vinicius Lavalle.
Estiveram presentes, ainda, representantes dos municípios de Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Rio Bonito e Silva Jardim.
