Nesta segunda-feira (25) a cidade de Iguaba Grande recebe a equipe do Programa Artesanato Brasileiro (PAB) para capacitação com servidores municiais. A ação, realizada pelas secretarias de Turismo e Cultura, tem o objetivo de desenvolver atividades que buscam a valorização do artesão brasileiro, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico.
A capacitação, que acontece na Casa de Cultura, localizada na Estrada do Sopotó, deixará os servidores municipais aptos a atender artesãos locais e auxiliá-los nos pré-cadastramento para a emissão da Carteira Nacional do Artesão.
“Observamos a dificuldade de alguns artesãos locais em realizar o pré-cadastro no site do Gov.br, devido a isso, convidamos a equipe do Programa Artesanato Brasileiro para capacitar nossos servidores e deixá-los aptos a atender os artesãos locais no que diz respeito ao serviço para a emissão da Carteira Nacional do Artesão”. Explicou a secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Carla Valle.
Além do auxílio para emissão da carteira, os servidores estão sendo treinados para contribuir através da disseminação de conteúdos aproveitando as vocações regionais, a preservação das culturas locais, auxiliando os profissionais na formação de uma mentalidade empreendedora e a capacitação de artesãos para o mercado competitivo, promovendo a profissionalização.
“Estamos empenhados em ajudar cada vez mais a classe dos artesãos que é muito grande aqui em nossa cidade. Em paralelo a capacitação, faremos atendendo de, aproximadamente, 30 pessoas que não conseguiram realizar o pré-cadastro pelo site do Gov.br”. Completou a subsecretária de Cultura, Miryan Inês.
A Carteira Nacional do Artesão permite ao trabalhador artesão o acesso as políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro e Coordenações Estaduais do Artesanato. Com a certeira o artesão terá a possibilidade de participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais; participar de oficinas e cursos de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito – empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.