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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025.

FABIO DE OLIVEIRA COSTA, Prefeito Municipal, vem, nos termos que dispõe o artigo 9°, parágrafo 4°, da Lei Federal de n° 101/00 – LRF, convocar a todos os interessados para a Audiência Pública que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h:30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, pela Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Fazenda, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2025, para remessa ao Tribunal de Contas do Estado. Afixe-se no Átrio do prédio da Prefeitura e Publique-se. Iguaba Grande, 13 de fevereiro de 2026.

FABIO DE OLIVEIRA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.