Grasiella Magalhães, presidente da instituição convidou Prefeitos das cidades da Região dos Lagos e autoridades para discutirem ações viáveis de revitalização
A sala de reuniões da Prefeitura de Iguaba Grande ficou pequena na última terça-feira (26) para a quantidade de representantes de municípios e instituições que vieram com o propósito de discutir medidas e ações que viabilizem a revitalização da Lagoa de Araruama. Na ocasião, autoridades e Representantes de Órgãos Ambientais apresentaram propostas para serem acrescentadas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta). A Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e Prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães e o Presidente do Comitê Bacia Lagos São João e Vice-Prefeito de Iguaba Grande, Leandro Coutinho, receberam os Procuradores da República, Leandro Mitidieri e Leandro Botelho; o Procurador da Justiça Eduardo Fiorito; os Prefeitos de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho; de Armação dos Búzios, André Granado; e de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna; Representantes do INEA; o Presidente da ProLagos, Sérgio Braga; o Superintendente da Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo; e Carlos Augusto Pessoa, Engenheiro da Agenersa. Além deles, estiveram presentes o pesquisador da UFRJ, Paulo Rosman; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Coordenador da Câmara Técnica de Pesca do Comitê Bacia Lagos São João, Francisco Neto, conhecido como Chico Pescador; Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa; dentre outras pessoas ligadas às causas ambientais.
Durante, quase cinco horas foram levantadas questões como: a instalação de redes separativas em todas as cidades banhadas pela Lagoa; a manutenção constante das caixas coletoras de águas pluviais já existentes; desassoreamento de canais de ligação da Lagoa com o mar; modicidade de tarifas para pessoas que não possuem saneamento; e principalmente, a readequação do sistema de tratamento vigente, o chamado Tempo Seco, para a realidade atual da Região. Especialistas apresentaram alguns estudos que mostram os possíveis motivos da poluição da Lagoa, dentre eles, o aporte de água doce despejada, oriunda das estações de tratamento, que diminuem a salinidade natural do corpo hídrico e aumentam a entrada de carga orgânica.
Segundo o Procurador da República, Leandro Miditieri, os efeitos colaterais do Sistema Tempo Seco precisam ser levados a sério. “Não podemos tratar com naturalidade algo que, aos nosso olhos, é um crime ambiental: despejo de esgoto in natura em pleno século XXI. Choveu um pouco mais forte, as comportas são abertas e águas pluviais misturadas com sujeira e esgoto vão pra Lagoa”, desabafa Mitidieri. O representante do MPF enfatizou, também, a responsabilidade das Concessionárias em manterem as estações de tratamento em boas condições e em pleno funcionamento.
A reunião serviu, também, para que as autoridades cobrassem ações mais rápidas das Concessionárias de Água e Esgoto da Região, a exemplo da transposição da Estação de Tratamento da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, para o bairro Jardim Esperança e mais duas transposições, em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, que farão com que os efluentes deixem de ser despejados na Lagoa de Araruama e passem para o Rio Una. A ProLagos informou, que fez um acordo de cooperação com o COPPE (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação, Pesquisa e Engenharia da UFRJ) para desenvolver um estudo a fim de que a empresa tenha embasamento científico antes de fazer qualquer tipo de intervenção na Lagoa. Esse estudo tem previsão de ser concluído no segundo semestre de 2019.
Leandro Coutinho, Presidente do Comitê, expôs para as autoridades um pouco dos trabalhos que a instituição vem fazendo. “Conseguimos recursos que vão ser investidos em saneamento em todos os municípios banhados pela Lagoa. Passamos para todos os presentes quais são os projetos existentes. E a partir desta reunião, muitas ações vão ser elaboradas”, explica o Presidente. Dentre as ações citadas, estão o aprofundamento nos contratos feitos com as empresas de água e saneamento, para indicar as situações que precisam ser revistas, entre elas, a limpeza das galerias de águas pluviais.
Os prefeitos assinaram um acordo de cooperação técnica, proposto pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em que os municípios se comprometem a fiscalizar e monitorar os usos múltiplos da Lagoa. A Presidente do Consórcio, Grasiella Magalhães, parabenizou os representantes que estiveram presentes em prol de um mesmo propósito, que envolve a maior riqueza da Região dos Lagos, que é a Lagoa de Araruama. Como resultado da reunião, foram definidas ações imediatas, e de médio e longo prazo. “Para já, o INEA vai colher amostras da água da nossa Lagoa, para fazer análise e ver a balneabilidade. Espero que a gente consiga daqui pra frente, manter e melhorar a condição da nossa Lagoa. Definimos, também, que a ProLagos e a Águas de Juturnaíba vão limpar as galerias de águas pluviais, que, por conta das chuvas, acumulam muita areia e sujeiras, que acabam sendo levadas para Lagoa. Além, de ações com relação ao desassoreamento e alguns bancos de areia que obstruem os canais da nossa Lagoa, com a ajuda do INEA e da Agenersa e de todos os entes”, explica a Presidente.
Texto: Alice Sousa
Fotos: Andréa Morais, Alice Sousa e Thiago Almeida.