Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João consegue recurso de mais de 6 Milhões, para beneficiar Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Araruama, Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio
Os Presidentes do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João(CILSJ), respectivamente, Leandro Coutinho, Vice-Prefeito e Grasiella Magalhães, Prefeita de Iguaba Grande estão trabalhando, incansavelmente, na busca por aprovações de projetos, para revitalização da Lagoa de Araruama. No início de janeiro conseguiram a aprovação para obras, que beneficiarão os municípios de Iguaba Grande, Araruama e São Pedro da Aldeia, no valor, aproximadamente de 3,5 Milhões. O projeto aprovado para Iguaba Grande consiste na construção de rede coletora de esgotos no bairro Cidade Nova, incluindo uma estação elevatória, totalizando 109 (cento e nove) ligações de esgotos, com orçamento de um pouco mais de 1 milhão de Reais. Ainda, foram aprovados projetos para áreas de São Pedro da Aldeia (Praia do Sudoeste, arredores da UPA e Bairro São João) e de Araruama (comunidade quilombola Sobara). Com esta ação, o Comitê de Bacia Lagos São João junta esforços ao subsidiar o planejamento das prefeituras, com foco na universalização do saneamento básico na Região dos Lagos; além de cumprir a legislação vigente.
Os recursos financeiros são advindos da cobrança pelo uso da água na região hidrográfica VI. De acordo com a Lei Estadual nº 5.234/2008, no mínimo 70% dos recursos arrecadados da cobrança pelo uso da água pelas concessionárias de água e esgoto devem ser aplicados em ações relacionadas à coleta e tratamento de efluentes urbanos, até que se atinja o percentual de 80% do esgoto coletado e tratado na respectiva Região Hidrográfica. Esses valores são destinados conforme deliberações do Comitê de Bacia lagos São João, sob a condição de aplicação em áreas que não estejam contempladas no contrato de concessão.
Segundo a Presidente do CILSJ, Grasiella Magalhães, a união dos Prefeitos da região é importante para despoluição da Lagoa de Araruama. No dia 21 de fevereiro, os Prefeitos de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, junto com o Presidente do CBHLSJ, se encontraram no Canal da Álcalis, para observarem de perto a situação atual. Segundo o Presidente do CBHLSJ, Leandro Coutinho, no mesmo dia, a Secretária Executiva do CILSJ, Adriana Saad estava no Rio, onde conseguiu a aprovação do Projeto, que beneficia os municípios de Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio, de quase 3 Milhões de investimento, em obras de saneamento e revitalização da Lagoa de Araruama. Entre as obras estão o Cinturão de Coleta de Esgoto, em Monte Alto; a Reversão do Canal da Álcalis da Lagoa, que será direcionado para o mar e a implantação do Wetland, que fará a limpeza do Canal, com plantas aquáticas, em um campo de, aproximadamente, 3 km. Além, de caixas de filtragens subterrâneas na saída das drenagens, na Praia do Siqueira, em Cabo Frio e em Búzios, o tronco coletor, no bairro José Gonçalves. As ações serão executadas com recursos do Fundo de Recursos Hídricos do Comitê e administrados, pelo CILSJ. Os projetos, ainda, deverão ser licenciados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea): “Esta é uma situação que já vínhamos discutindo há bastante tempo, mais não tínhamos condições de aprovação do recurso. É muito gratificante para todo o Comitê conseguir aprovar e implantar os projetos. Conseguimos reativar o Comitê e o Consórcio com uma equipe técnica, bastante, capacitada, e conseguimos aprovar esse projeto, de grande importância para a Lagoa de Araruama e toda a Região dos Lagos. Esses recursos estavam bloqueados no Estado e junto com o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) conseguimos desbloquear. No mesmo dia em que aprovamos o Projeto estávamos no Canal da Álcalis, com os Prefeitos, analisando a situação e fizemos um vídeo com pedido de socorro ao Governo Federal e Estadual, para conseguirmos mais recursos, para a dragagem e revitalização da laguna, porque por enquanto, estamos conseguindo recursos, somente, para o saneamento. Precisamos, muito, da ajuda dos Governos na revitalização da nossa laguna, precisamos nos unir, neste momento, que está sendo feito um estudo da Lagoa de Araruama, para definir o que será feito”, explanou Leandro Coutinho.
Texto: Andréa Morais
Foto: José Carlos Rodrigues