De acordo com o relatório do Governo Federal realizado no mês de outubro de 2023, Iguaba Grande teve um investimento de R$2.564.309,00 apenas no benefício do Bolsa Família, pelo qual já são 9.276 pessoas beneficiadas aqui na cidade. Além disso, 564 famílias recebem, além do bolsa família, o benefício Primeira Infância, 2.498 recebem o Benefício Variável Familiar e 9.276 recebem o Benefício de Renda de Cidadania.
Os benefícios não param por aí! A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, garante R$160 reais mensais por meio Moeda Social Caboclinho, que também tem o intuito de auxiliar famílias em vulnerabilidade. O programa de transferência de renda é voltado para moradores de Iguaba que possuam renda familiar per capita até 50% do salário mínimo nacional e residam na cidade há no mínimo 3 anos.
Para ter acesso aos programas sociais que buscam melhorar a qualidade de vida da população, é preciso dar o primeiro passo: realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Por meio dele, as famílias de baixa renda são identificadas, permitindo que o governo tenha acesso à realidade socioeconômica de cada uma delas. No entanto, o cadastramento não significa inclusão automática nos programas, a seleção ocorre de acordo com critérios definidos pela legislação específica de cada um deles.
Entenda melhor o Bolsa Família e seus benefícios!
O Programa Bolsa Família transfere renda diretamente às famílias que se encontram em vulnerabilidade social. A principal regra é que a renda mensal por pessoa seja de até R$218 reais por mês, ou seja, toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218.
Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600 reais! Além disso, todas as crianças da família com idade entre 0 e 7 anos incompletos receberão um adicional de R$ 150 e gestantes, crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, receberão um adicional de R$50 reais.
O Programa ainda concede direito a outros benefícios, como:
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição, gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Fique atualizado!
Vale lembrar que a atualização cadastral é fundamental para assegurar a garantia dos benefícios, sendo um processo permanente e contínuo. Todos os cadastros devem ser atualizados em até 24 meses, ou sempre que houver qualquer alteração na composição familiar (inclusão ou exclusão de integrante), no endereço, na renda, na documentação, na substituição do RF, no código Inep e na série escolar.
Os moradores que se identificaram com o perfil e ainda não recebem os benefícios devem buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa para mais orientações. Ressaltamos ainda que em Iguaba Grande, o Cadastro Único pode ser atualizado no CRAS ou na Central de Atendimento, localizada na Rua Antelin Teixeira de Carvalho, n.º 140 – Centro.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) identificou um volume significativo de cadastros com informações inconsistentes ou desatualizadas no Cadastro Único e, para isso, foi desenvolvido o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), que objetiva estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais.
Em breve, serão contratados 10 profissionais, por meio de processo seletivo, que serão responsáveis pela regularização dos registros unipessoais, além de promover a busca ativa, priorizando famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e garantindo o acesso a programas por meio do Cadastro Único.