O Procon de Iguaba Grande está realizando a distribuição gratuita do Código de Defesa do Consumidor Comentado, uma ação que visa fortalecer o conhecimento da população sobre seus direitos nas relações de consumo. O material, com linguagem acessível e explicações atualizadas, é voltado tanto para consumidores quanto para empresários locais.
A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e garantir que todos possam entender seus direitos de forma clara. O Código Comentado conta com comentários objetivos, leitura dinâmica e exemplos práticos, sendo uma ferramenta importante para comerciantes que desejam estar em conformidade com a legislação e para consumidores que buscam mais segurança em suas compras e contratações.
Além do Código Comentado, o Procon também está disponibilizando a Cartilha de Educação Financeira da Família, desenvolvida para auxiliar no planejamento doméstico e promover maior equilíbrio no controle do orçamento familiar.
Pensando na inclusão, a unidade de defesa do consumidor também oferece um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em Braile, garantindo o acesso à informação para pessoas com deficiência visual.
Segundo o órgão, é obrigação de todos os estabelecimentos manterem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta. O Procon, além de orientar a população, realiza fiscalizações preventivas para assegurar o cumprimento das normas.
A sede do Procon de Iguaba Grande está localizada na Rua Domingos Inácio Nogueira, nº 4, loja 2, bairro São Miguel, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento ao público pode ser feito presencialmente, por e-mail (procon@iguaba.rj.gov.br) ou via WhatsApp pelo número (22) 98834-0169.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Iguaba Grande com a cidadania, a valorização do consumidor e a promoção de uma sociedade mais informada e justa.