A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia da Covid-19. A lei prevê apoio a toda a cultura brasileira, levando em consideração sua diversidade por completo, incluindo atividades presenciais ou online.
Esta semana foi lançado um formulário de consulta, que visa identificar os artistas, produtores, espaços culturais da cidade e outros. Por meio dele será elaborado o plano de ação, que levará em consideração as necessidades e demandas culturais dos artistas para construção dos editais da Lei Paulo Gustavo. Para acessá-lo clique no link: https://forms.gle/6ejvdV6A3zpCFwKLA
Inicialmente, a secretaria municipal de Cultura será responsável por articular diálogos com a sociedade civil e vários outros segmentos culturais do município, como previsto em lei, assegurando a execução desses recursos federais. Para depois ser realizado o edital, com previsão de lançamento entre junho e julho.
O processo de implementação teve início no último mês, quando o Ministério da Cultura anunciou o cronograma de regulamentação e transferência dos recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, para as secretarias estaduais e municipais de cultura.
A previsão de repasse, através da Lei Paulo Gustavo, para a Prefeitura de Iguaba Grande é no valor de R$ 263.400,43 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais e quarenta e três centavos). São elegíveis para receber recursos produtores de cultura de áreas como: produções audiovisuais, artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, cultura hip-hop e funk e outros.
“A Lei Paulo Gustavo é uma lei emergencial e sua execução deverá ser simplificada para que os recursos cheguem de maneira rápida para os fazedores de cultura e aos diversos setores culturais de nossa cidade que ainda sofrem com os impactos da pandemia do COVID 19.” explicou o secretário, Miquéias Gomes.