Caro visitante, informamos que, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, Art. 73, VI, b, nosso portal terá um conteúdo limitado durante o período eleitoral.
Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.

O Conselho Tutelar é formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. Nesse período, os conselheiros atendem crianças e adolescentes e aconselham seus pais e responsáveis. Quando acionar o Conselho Tutelar? Caso haja suspeita de que os direitos da criança e do adolescente estão sendo violados, como:

• Abusos físicos ou emocionais.
• Omissão do Estado.
• Em caso de ato infracional.

Vale lembrar que, qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia anônima.

#UmNovoJeitoDeGovernar