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DATA DA PUBLICAÇÃO

11/10/2024 00:00:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(§ 3º DO ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133/2021)
Prazo para este aviso
11/10/2024 A 16/10/2024
Número do Processo
652/2024
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DIGITAL – REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO ELETRÔNICO QUAIS SEJAM, PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO E OUTROS, EM TODAS AS SUAS FORMAS E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DISPONÍVEIS NA ATUALIDADE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E TRANSPARÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DIGITAL – TERMO DE REFERENCIA
MODELO PROPOSTA COMERCIAL

Menor Valor
R$ 0,00 – O VALOR ESTIMADO NÃO INCORRERÁ EM CUSTOS ‘A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133/2021 § 1° ART 175 (CONSTA MAIS INFORMAÇÕES EM ANEXO NO TR)
Empresa
VALORES DE MERCADO E CONTRATAÇÕES SIMILARES – PNCP E BANCO DE PREÇOS
Enquadramento

ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 011/2021.

Instruções

A SECRETARIA COMPRAS, LICITAÇÕES E TRANSPARÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMUNICA A TODOS, QUE NO PRAZO ACIMA, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DEVENDO O INTERESSADO APRESENTAR PROPOSTA FORMAL, INCLUINDO: QUANTITATIVOS, DESCRIÇÃO DO OBJETO (CONFORME TR), MARCA, VALOR UNITÁRIO E TOTAL, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (SE FOR O CASO), FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO, FRETES (SE FOR O CASO), GARANTIAS EXIGIDAS (SE FOR O CASO), DENTRE OUTROS FATORES CASO NECESSÁRIO, DE MODO A EVITAR DISTORÇÕES DE PREÇO.
DEVERÁ TAMBÉM ESTAR IDENTIFICADAS COM O Nº DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU Nº DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DO PROPONENTE, ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO, TELEFONE PARA CONTATO, NOME COMPLETO, IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE MANUAL OU DIGITALMENTE, DATA DE EMISSÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. ACOMPANHADA DE CERTIDÕES QUE COMPROVEM A REGULARIDADE FISCAL E CNAE, NO PRAZO DE 2 DIAS ÚTEIS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE AVISO NO ENDEREÇO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 102 – 2º ANDAR – CIDADE NOVA – IGUABA GRANDE / RJ, das 8h as 17h OU ATRAVÈS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO licitacao@iguaba.rj.gov.br .