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DATA DA PUBLICAÇÃO

03/11/2026 00:00:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(§ 3º DO ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133/2021)
Prazo para este aviso
03/11/2026 A 06/11/2026
Número do Processo
556/2026
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM NUVEM – SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE/RJ, ESPECIALMENTE PARA ORGANIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E GERENCIAMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DE CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, POR MEIO DO WHATSAPP BUSINESS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA API OFICIAL DO WHATSAPP.

TR P.A – 556-2026 – Art75 – II- Api Whatsapp (1) (1)

Menor Valor
R$ 34.823,13 (Trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e treze centavos.)
Empresa
BANCO DE PREÇOS
Enquadramento

ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133 DE  1 DE ABRIL DE 2021.

Instruções

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMUNICA A TODOS, QUE NO PRAZO ACIMA, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DEVENDO O INTERESSADO APRESENTAR PROPOSTA FORMAL, INCLUINDO: QUANTITATIVOS, DESCRIÇÃO DO OBJETO (CONFORME TR), MARCA, VALOR UNITÁRIO E TOTAL, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (SE FOR O CASO), FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO, FRETES (SE FOR O CASO), GARANTIAS EXIGIDAS (SE FOR O CASO), DENTRE OUTROS FATORES CASO NECESSÁRIO, DE MODO A EVITAR DISTORÇÕES DE PREÇO.

DEVERÁ TAMBÉM ESTAR IDENTIFICADAS COM O Nº DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU Nº DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DO PROPONENTE, ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO, TELEFONE PARA CONTATO, NOME COMPLETO, IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE MANUAL OU DIGITALMENTE, DATA DE EMISSÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS.  ACOMPANHADA DE CERTIDÕES QUE COMPROVEM A REGULARIDADE FISCAL E CNAE, NO PRAZO DE 2 DIAS ÚTEIS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE AVISO NO ENDEREÇO:RUA NOSSA SENHOTA DE FÁTIMA N° 123-CENTRO– IGUABA GRANDE/RJ DAS 8H ÀS 17H OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.SMS@IGUABA.RJ.GOV.BR