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DATA DA PUBLICAÇÃO

26/05/2025 00:00:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(§ 3º DO ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133/2021)
Prazo para este aviso
26/05/2025 A 29/05/2025
Número do Processo
322/2025
Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e operacionais para a realização do 1º Festival de Balonismo de Iguaba Grande – RJ,

TERMO DE REFERÊNCIA – Festival de Balonismo

Menor Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
Empresa
pesquisa de preços realizada na internet, nos sites Painel de Preços do Governo Federal, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e por meio de consulta a empresas com CNAE compatível com o objeto da contratação.
Enquadramento

ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133 DE  1 DE ABRIL DE 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 019/2024.

Instruções

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMUNICA A TODOS, QUE NO PRAZO ACIMA, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DEVENDO O INTERESSADO APRESENTAR PROPOSTA FORMAL, ACOMPANHADA DE CERTIDÕES QUE COMPROVEM A REGULARIDADE FISCAL E CNAE, NO PRAZO DE 48 HORAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE AVISO NO ENDEREÇO: AVENIDA DAS ACÁCIAS, 425 – UBÁS – IGUABA GRANDE / RJ. EMAIL: SECTUR@IGUABA.RJ.GOV.BR