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DATA DA PUBLICAÇÃO

24/06/2026 00:00:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(§ 3º DO ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133/2021)
Prazo para este aviso
24/06/2026 29/06/2026
Número do Processo
372/2026
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BRINQUEDOS DE MADEIRA EM PRAÇAS PÚBLICAS, INCLUINDO LIXAMENTO, TRATAMENTO, PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DETERIORADAS, A SEREM EXECUTADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NO MIRANTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

termo de referencia – scanner

Menor Valor
R$65.312,84 (sessenta e cinco mil trezentos e doze reais e oitenta e quatro centavos).
Empresa
Tabela EMOP – (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).
Enquadramento

ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133 DE  1 DE ABRIL DE 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 019/2024.

Instruções

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMUNICA A TODOS, QUE NO PRAZO ACIMA, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DEVENDO O INTERESSADO APRESENTAR PROPOSTA FORMAL, ACOMPANHADA DE CERTIDÕES QUE COMPROVEM A REGULARIDADE FISCAL E CNAE, NO PRAZO DE 48 HORAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE AVISO NO ENDEREÇO: Rod. Amaral Peixoto RJ – 106, nº4137 – UBÁS – IGUABA GRANDE-RJ / EMAIL:SECTUR@IGUABA.RJ.GOV.BR