DATA DA PUBLICAÇÃO
07/08/2025 00:00:00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(§ 3º DO ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133/2021)
Prazo para este aviso
Número do Processo
Objeto
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS
Menor Valor
Empresa
Enquadramento
Artigo 75 da Lei Federal de nº. 14.133 de 1 de abril de 2021.
Instruções
A Secretaria de Proteção Animal e Defesa Civil do Município de Iguaba Grande comunica a todos os interessados que no prazo acima indicado, estará disponível para o recebimento de propostas mais vantajosas, que deverão ser apresentadas dentro do referido prazo, acompanhadas da documentação fiscal e do CNAE que comprovem a regularidade do proponente.
Caso haja pendências relacionadas às certidões exigidas, estas poderão ser regularizadas e enviadas no prazo máximo de 48 horas após o encerramento do prazo deste aviso.
As propostas e documentações deverão ser enviadas para o endereço:
Rua Vital Marins da Fonseca, nº 154 – Cidade Nova – Iguaba Grande – RJ
ou pelo e-mail: protecaoanimal@iguaba.rj.gov.br