Caro visitante, informamos que, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, Art. 73, VI, b, nosso portal terá um conteúdo limitado durante o período eleitoral.
Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.

DATA DA PUBLICAÇÃO

11/10/2024 00:00:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(§ 3º DO ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133/2021)
Prazo para este aviso
11/10/2024 A 16/10/2024
Número do Processo
472/2024
Objeto

AQUISIÇÃO DE MESA PLÁSTICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO: QUADRADO, COR: BRANCA, COMPRIMENTO: 85 CM, LARGURA: 85 CM, APLICAÇÃO: ATIVIDADES DIVERSAS E CADEIRA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMPÍLHÁVEL, TIPO: SEM BRAÇO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MESAS PLÁSTICAS – TERMO DE REFERÊNCIA

Menor Valor
R$ 54.360,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
Empresa
PESQUISA NO BANCO DE PREÇOS
Enquadramento

ARTIGO 75 DA LEI Nº. 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Instruções

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMUNICA A TODOS, QUE NO PRAZO ACIMA, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DEVENDO O INTERESSADO APRESENTAR PROPOSTA FORMAL, INCLUINDO: QUANTITATIVOS, DESCRIÇÃO DO OBJETO (CONFORME TR), MARCA, VALOR UNITÁRIO E TOTAL, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (SE FOR O CASO), FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO, FRETES (SE FOR O CASO), GARANTIAS EXIGIDAS (SE FOR O CASO), DENTRE OUTROS FATORES CASO NECESSÁRIO, DE MODO A EVITAR DISTORÇÕES DE PREÇO.
DEVERÁ TAMBÉM ESTAR IDENTIFICADAS COM O Nº DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU Nº DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DO PROPONENTE, ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO, TELEFONE PARA CONTATO, NOME COMPLETO, IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE MANUAL OU DIGITALMENTE, DATA DE EMISSÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. ACOMPANHADA DE CERTIDÕES QUE COMPROVEM A REGULARIDADE FISCAL E CNAE, NO PRAZO DE 2 DIAS ÚTEIS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE AVISO NO ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, N° 3.200, CIDADE NOVA – IGUABA GRANDE/RJ- CEP 28.968-300 das 08h as 17h, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: semec@iguaba.rj.gov.br.