LEI Nº 1260/2018 DE 20 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

Art. 1º Fica acrescido inciso X ao § 6º do artigo 5° da Lei Municipal n° 1090, de 15 de
junho de 2013, com a seguinte redação:

“Art. 5° […]

§ 6º […]

X – No dia 28 de junho celebra-se o dia do Capelão, sendo sua comemoração estendida por uma semana, ocasião em que as instituições reconhecidas pela Federação Nacional Civil da Capelania (FENCCAP) poderão ministrar palestras de
divulgação do trabalho do Capelão sobre formas de auxílio espiritual e consciência social.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.