LEI Nº 1221/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

LEI:

Art. 1º. Fica denominada a QUADRA POLIESPORTIVA ‘AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS’, situado no bairro Igarapiapunha, neste Município, com o propósito de homenagear um nobre cidadão Iguabense.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar placa de identificação para a referida área.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.